Você já pensou em trabalhar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)? Se você gosta de direito, informática e administração, essa pode ser a sua oportunidade. O cargo de Técnico Jurídico do TRE é um dos mais procurados e concorridos nos concursos públicos, pois oferece estabilidade, remuneração atrativa e benefícios. Mas o que faz um Técnico Jurídico do TRE? Quais são as suas atribuições e responsabilidades? Como é o seu dia a dia? Neste artigo, vamos responder a essas e outras perguntas sobre essa carreira.

O que faz um Técnico Jurídico do TRE?

O Técnico Jurídico do TRE é o profissional que atua na área judiciária do Tribunal, auxiliando os juízes eleitorais na condução dos processos e na aplicação da legislação eleitoral. Ele também é responsável por garantir o bom funcionamento da Justiça Eleitoral em sua região, apoiando a organização e a realização das eleições. Além disso, ele executa tarefas administrativas e operacionais, como digitar documentos, abrir processos, controlar prazos e expedir certidões. Ele também opera e desenvolve sistemas informatizados do TRE, prestando suporte técnico aos usuários.

Quais são as responsabilidades do cargo?

As responsabilidades do cargo de Técnico Jurídico do TRE podem ser divididas em cinco áreas principais:

• Atuação como Agente de Apoio à Justiça Eleitoral: o Técnico Jurídico do TRE é o braço direito dos juízes eleitorais, auxiliando-os na condução dos processos e na resolução de conflitos. Ele também participa da organização e da realização das eleições, desde o cadastramento de eleitores até a apuração dos votos. Ele garante a segurança e a ordem durante o pleito, fiscalizando as seções eleitorais e os locais de votação.
• Expertise em Atividades Administrativas: o Técnico Jurídico do TRE executa tarefas de rotina, como digitação, organização de documentos e protocolo. Ele também abre e dá andamento aos processos administrativos, controlando os prazos e expedindo as certidões. Ele mantém o arquivo e o acervo do Tribunal, zelando pela conservação e pelo acesso aos documentos.
• Domínio em Tecnologia da Informação: o Técnico Jurídico do TRE opera os sistemas informatizados do Tribunal, como o Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), o Sistema de Candidaturas (CAND), o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). Ele também presta suporte técnico aos usuários dos sistemas, solucionando dúvidas e problemas. Ele ainda desenvolve soluções tecnológicas para a Justiça Eleitoral, como aplicativos, sites e sistemas.
• Conhecimento Jurídico Essencial: o Técnico Jurídico do TRE aplica a legislação eleitoral em suas funções, como o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e a Constituição Federal. Ele também elabora pareceres e minutas de decisões, fundamentando-os com base na jurisprudência e na doutrina. Ele ainda pesquisa e analisa a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
• Habilidades Interpessoais Indispensáveis: o Técnico Jurídico do TRE comunica-se eficazmente com o público, juízes e demais servidores, transmitindo informações claras e precisas sobre o processo eleitoral. Ele também trabalha em equipe e colabora com os colegas, compartilhando conhecimentos e experiências. Ele ainda tem capacidade de lidar com diferentes situações e resolver problemas, demonstrando flexibilidade e criatividade.

Como é o dia a dia de um Técnico Jurídico do TRE?

O dia a dia de um Técnico Jurídico do TRE é dinâmico e diversificado, variando de acordo com a demanda do Tribunal. No dia a dia, o profissional pode estar envolvido em:

• Reuniões com a equipe para discutir o andamento dos trabalhos e definir as prioridades.
• Atendimento ao público, prestando informações sobre o processo eleitoral, como o calendário, os candidatos, as zonas eleitorais, os locais de votação, os documentos necessários, etc.
• Análise de processos administrativos e elaboração de pareceres, verificando a regularidade dos atos, a aplicação da legislação e a fundamentação jurídica.
• Digitação de documentos e lançamento de dados em sistemas informatizados, como ofícios, despachos, decisões, relatórios, etc.
• Participação em treinamentos e cursos de atualização profissional, buscando aprimorar seus conhecimentos e habilidades.